BRASÍLIA (Reuters) – A proposta do Brasil de tributar os super-ricos ganhou impulso nesta quarta-feira, com o ministro das Finanças da França e a chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI) apoiando um esforço coordenado para gerar novas receitas e construir um futuro comum melhor.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o Brasil, atual presidente do G20, está mirando construir um consenso internacional sobre a tributação da riqueza este ano e trabalhará por uma declaração conjunta em uma reunião de ministros da Fazenda e presidentes de bancos centrais do G20 em julho.
“A declaração do G20 que vamos propor visa apoiar politicamente essas iniciativas”, disse ele em um evento durante as reuniões de primavera do FMI e do Banco Mundial, ressaltando a importância de obter o apoio das maiores economias.
Sua contraparte francesa, Bruno le Maire, que já havia expressado apoio à proposta brasileira, disse no mesmo evento que tributar os mais ricos é o próximo passo lógico para uma série de reformas tributárias globais lançadas em 2017, incluindo um acordo sobre um imposto corporativo mínimo global. Ele disse que o G20 deveria ter como objetivo chegar a um acordo sobre a tributação dos ricos até 2027.
Le Maire disse que qualquer proposta deve ser baseada nas melhores práticas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para garantir a confiança no sistema ainda em evolução.
A chefe do FMI, Kristalina Georgieva, disse que fechar brechas tributárias e garantir que pessoas ricas paguem sua parte justa mobilizaria fundos urgentemente necessários para o crescimento sustentável e inclusivo.
“O que eu diria é muito simples: Quando os formuladores de políticas têm a vontade, há um caminho, e nós já definimos qual é esse caminho”, disse ela.
Haddad havia dito anteriormente à Reuters que autoridades discutirão mais tarde, em jantar do G20, como fundos levantados através de taxação de super-ricos pode ser direcionado à transição climática e ao combate à fome.
Ele destacou que a economista ganhadora do Prêmio Nobel Esther Duflo participará do jantar, juntamente com Gabriel Zucman, diretor do Observatório Tributário Europeu, a quem o Brasil pediu para compilar um relatório sobre o assunto a tempo para a próxima reunião de Finanças do G20 em julho.
“Se a gente conseguir consenso até o final do ano em torno disso é coisa tão extraordinária … é coisa histórica”, disse o ministro.
Zucman já sugeriu que uma possibilidade seria garantir que pessoas com patrimônio líquido bastante alto paguem ao menos o equivalente a 2% de seu patrimônio em impostos de renda por ano, o que ele estimou que pode gerar 250 bilhões de dólares anualmente — metade da receita anual projetada como necessária para países em desenvolvimento lidarem com a mudança climática.
Susana Ruiz Rodriguez, coordenadora regional de impostos da Oxfam, disse que era a primeira vez que a tributação dos super-ricos estava sendo discutida nas reuniões do FMI e Banco Mundial, embora 2% fosse uma meta muito modesta. A Oxfam estima que um imposto anual sobre a riqueza de mais de 8% em todos os países teria sido necessário para manter a riqueza dos bilionários constante nas últimas duas décadas. (Por Marcela Ayres e Andrea Shalal)
