O empresário Eike Batista está apostando alto na Justiça brasileira, especialmente no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em entrevista ao InvestNews, o ex-bilionário disse que foi transformado em um troféu da Operação Lava Jato por iniciativa do juiz Marcelo Bretas, que julgou casos relacionados à Lava Jato no Rio de Janeiro.
“Isso vai ser consertado, tem que ser consertado…é uma loucura o que fizeram, foi um processo medieval”, reclamou Eike. “Tenho certeza que, graças a Deus, nas instâncias superiores, todo mundo enxerga isso com uma clareza absurda.”
No contexto da Lava Jato, Eike foi condenado a 30 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo a Justiça, o empresário teria pago US$ 16,5 milhões em propinas ao ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral.
A condenação foi assinada por Bretas, que atualmente está afastado da magistratura por decisão do Conselho Nacional de Justiça.
No caso de Eike, o histórico recente parece jogar a seu favor nas instâncias superiores. Nos últimos anos, o ministro Dias Toffoli, do STF, tomou várias decisões favoráveis a réus da Lava Jato que foram confirmadas pelo Plenário da corte. Além disso, tornou-se crítico público da operação.
Em 2023, Toffoli decidiu que as empresas de Eike só podem ser vendidas se houver autorização do Supremo. Já neste ano, deu à defesa do empresário acesso às mensagens trocadas no Telegram por autoridades da Lava Jato, acessadas e vazadas por hackers e apreendidas pela Polícia Federal.
Este é um caminho que vem sendo trilhado por condenados da Lava Jato cujas defesas alegam a formação de um conluio entre juízes e procuradores da operação. Nessa esteira, Marcelo Odebrecht teve sua condenação anulada em maio, multas da Odebrecht que somavam R$ 8,5 bilhões foram suspensas, assim como uma penalidade de R$ 10,3 bilhões à J&F, dos irmãos Wesley e Joesley Batista.
Mas a condenação na Lava Jato não é o único problema que Eike Batista enfrenta na Justiça – longe disso. Há outras três condenações por manipulação de mercado e insider trading, que somam 28 anos de prisão e mais de R$ 900 milhões em multas.
O empresário também fechou um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR) que incluía quatro anos de prisão – um ano em regime fechado, um ano em prisão domiciliar e dois anos em regime semi-aberto –, além de uma outra multa de R$ 800 milhões.
E não para por aí. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) já aplicou quase R$ 1 bilhão em multas a Eike Batista.
Por ora, nem as penas foram cumpridas nem as multas foram integralmente pagas.
Ao InvestNews, Eike disse acreditar que, uma vez “endereçada” a condenação na Lava Jato, as outras penas também serão anuladas. “Tudo se derruba, que nem um dominó”.
A entrevista completa com Eike Batista vai ao ar nos próximos dias.
