O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou neste domingo na condição de presidente da Primeira Turma da corte uma sessão virtual nesta segunda-feira para confirmar ou não a decisão que determinou a suspensão imediata do funcionamento do X no Brasil.
A tendência, segundo uma fonte do STF, é que a decisão de bloquear o X seja aprovada pela maioria do colegiado ou até mesmo de forma unânime.
O encontro virtual da Primeira Turma do STF ocorrerá ao longo de toda a segunda. Nesse tipo de julgamento, os votos são dados remotamente e não há discussão entre os ministros. Podem votar, além de Moraes, os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lucia.
Desde as 0h deste sábado (31), o X saiu do ar em diversos provedores, em cumprimento à determinação do ministro.
Na quarta-feira (28), Moraes havia dado 24 horas para que a rede social de propriedade do bilionário sul-africano erradicado nos Estados Unidos Elon Musk apontasse seu representante legal no Brasil, sob pena de suspender a plataforma no país.
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Na quinta-feira Musk chamou Moraes de “tirano” e “ditador”. O X decidiu recentemente fechar seus escritórios no Brasil.
Histórico
A determinação de Moraes faz parte de um inquérito que apura a disseminação de notícias falsas e discurso de ódio no país. Musk, por sua vez, diz que o magistrado está ultrapassando seus limites e minando a liberdade de expressão.
O bilionário atacou Moraes, chamando-o de “criminoso disfarçado de juiz” em um post no X que fez referência à situação de ambas as empresas no país.
A decisão do STF veio dias depois de a plataforma anunciar que encerraria suas operações no Brasil, mas manteria o serviço disponível para seus cerca de 20 milhões de usuários ativos no país.
Musk respondeu à ordem com uma foto aparentemente gerada por IA de um homem parecido com Moraes atrás das grades. “Um dia, Alexandre, essa foto sua na prisão será real. Marque minhas palavras”, postou.