O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) poderá fazer já neste ano leilões para contratar reduções temporárias de consumo de energia por parte da grande indústria em prazos mais longos, em um novo recurso que começará a ser testado no país para contribuir com a gestão do sistema elétrico nacional.
A realização dos leilões pelo ONS foi aprovada nesta terça-feira pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em um aprimoramento do chamado “programa de resposta da demanda”, que desde 2018 busca incentivar grandes consumidores industriais a reduzir temporariamente seu consumo nos horários de pico, em troca de uma remuneração.
O programa de resposta da demanda, que já atrai a participação de grandes indústrias, como Braskem, CSN e Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), vem sendo utilizado pelo ONS no momento como um recurso de curto prazo.
Hoje, as indústrias fazem ofertas voluntárias de redução de consumo para o dia seguinte – com os leilões, a ideia é que o operador possa contratar também uma disponibilidade dessa redução de consumo industrial por períodos mais longos, com contratos de até 1 ano.
Do ponto de vista de recursos financeiros, pode compensar mais ao sistema elétrico brasileiro reduzir o consumo de algum grande consumir do que pagar maiores valores para o acionamento de termelétricas, por exemplo, especialmente neste período do ano, quando as térmicas têm sido mais acionadas para compensar uma redução nos reservatórios das hidrelétricas.
A proposta é que esse novo produto “disponibilidade” possa ser contratado pelo ONS já para outubro deste ano, pelo prazo de quatro meses, como um recurso adicional para o órgão mobilizar no atendimento da “ponta”.
Desde o início do ano o ONS vem ligando termelétricas para assegurar o suprimento de energia elétrica nos horários de pico de carga, principalmente no fim da tarde, quando as usinas solares deixam de gerar. A resposta da demanda entra nesse contexto, como uma alternativa de redução da demanda, em vez de acionar geração adicional.
Ainda não há uma data definida para o primeiro processo competitivo, mas a proposta aprovada pela Aneel prevê que os certames poderão ser realizados até 2026, em ambiente experimental.
Nas licitações, as indústrias interessadas deverão participar com ofertas com preço e disponibilidade para redução de demanda em megawatt (MW), para um período de 4 horas de duração. Cada oferta tem limite mínimo de 5 MW e máximo de 100 MW.
A remuneração desse novo produto envolverá uma receita fixa, com a indústria se colocando à disposição para ser acionada pelo ONS, em até quatro vezes por mês, a reduzir seu consumo em horário de ponta. Se acionado, o consumidor receberá ainda uma parcela de receita variável liquidada ao preço de liquidação das diferenças (PLD), referência para o setor elétrico.
Em reunião de diretoria nesta terça-feira, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, destacou a importância do programa de resposta da demanda, com o produto de curto prazo tendo sido mobilizado pelo ONS por mais de 20 dias tanto em julho quanto em agosto.
“Esperamos que esse mecanismo seja importante para que a gente possa passar por esse momento mais desafiador, principalmente no atendimento da ponta”, disse Feitosa.
“Como é uma ferramenta disponível, já em uso, sua eficácia e eficiência já está bem atestada pelo operador”, reiterou o diretor-geral da Aneel sobre o uso de curto prazo da resposta da demanda.