O prazo para o envio do Imposto de Renda Pessoas Físicas 2024 (ano-base 2023) termina na próxima sexta-feira (31), quando também será pago o primeiro lote de restituição.
Segundo informações da Receita Federal, 5.562.065 contribuintes serão contemplados na primeira leva, com um valor total de R$ 9,5 bilhões – serão cinco lotes no total, com pagamentos previstos para junho, julho, agosto e setembro.
Em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul, residentes do estado terão prioridade no recebimento de mais de R$ 1 bilhão em restituições.
Confira abaixo o calendário, que também pode ser encontrado no site da Receita. Os valores serão corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic.
| Lote | Data |
| 1º | 31/05/2024 |
| 2º | 28/06/2024 |
| 3º | 31/07/2024 |
| 4º | 31/08/2024 |
| 5º | 29/09/2024 |
Mensalmente a Receita Federal recebe do Secretaria do Tesouro Nacional (STN) recursos para pagar as restituições e cria lotes bancários. São incluídas de forma prioritária as pessoas:
- acima de 80 anos;
- acima de 60 anos, com deficiência ou moléstia grave;
- cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- que fizeram a pré-preenchida ou indicaram Pix para restituição;
Como consultar a restituição?
Para verificar se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.
A Receita Federal também disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones, que permite consultar informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral do CPF.
Vale lembra que só é possível saber a data de pagamento após o processamento da declaração. Portanto, quanto mais rápido o documento for entregue, mais ágil é o pagamento.
Como receber o dinheiro
O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Os contribuintes que tiverem aderido ao PIX poderão receber a Restituição do Imposto de Renda por essa modalidade desde que a chave indicada seja o CPF.
Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo site do banco ou por meio do contato com a central de relacionamento pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
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