O empresário Rubens Ometto subiu o tom nas críticas ao governo durante o fórum do Grupo Esfera, realizado neste sábado (8). Em um painel que contava com a participação do ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, Ometto veio preparado com um discurso para “falar sobre tudo o que está errado”. E mirou seu canhão sobre a sanha arrecadatória do governo e da política fiscal que, segundo ele, tem o objetivo de ampliar o espaço para gastos, e não de controlar a dívida pública.
“Eles aprovam a lei, e depois criam normas para morder pelas beiradas”, afirmou. Uma forma de abocanhar esses recursos, diz, é a Medida Provisória que restringe o ressarcimento de créditos presumidos de PIS e Cofins, apresentada pelo governo.
“Com o governo metendo a mão, querendo taxar tudo, não dá”, afirmou, arrancando aplausos da plateia composta por empresários e executivos do mercado financeiro.
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Ometto participou de um painel sobre “Visões gerais da Nação” durante evento do Grupo Esfera, realizado hoje (8) no Guarujá. No palco, estavam também o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.
“Eu não acreditei no arcabouço fiscal desde o começo. Esse arcabouço reflete a visão de quem quer fazer o governo gastar, e não de quem quer reduzir a dívida pública”, afirmou. “A experiência mostra que uma família que não fecha as contas com uma renda de R$ 2 mil também não vai conseguir fazê-lo com uma renda de R$ 50 mil”, disse, tentando ilustrar que, se um ente que tem inclinação para gastar excessivamente o fará seja qual for o seu orçamento.
Ele afirmou que o nível elevado da taxa de juros, outra pedra no sapato do setor produtivo, é responsabilidade e, em grande medida, da política fiscal do governo, muito mais do que do cenário internacional, como defendem alguns economistas.
Não bastassem os juros altos e a pesada carga tributária, Ometto diz que o setor de distribuição de combustíveis enfrenta atualmente o que ele chamou de “crime organizado”, que tem mais de mil postos no país em que produtos clandestinos são vendidos. “E ninguém faz nada a respeito”, disse. Além disso, chamou a atenção para a demora na votação da lei do devedor contumaz, que pretende identificar e punir aqueles que reiteradamente deixam de cumprir suas obrigações tributárias. “O projeto está parado no Senado há cinco anos. A gente tem que ver o que está acontecendo.”
No mesmo painel, o presidente do TCU, Bruna Dantas, fez coro às críticas de Ometto. Disse que vê com preocupação conflitos entre o Executivo e o Legislativo – e destacou que os ministros Simone Tebet (Planejamento) e Fernando Haddad (Fazenda) estão atentos ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. “É preciso que outros atores façam o mesmo”, disse.
Dantas lembrou que o TCU está fazendo a avaliação das contas do primeiro ano do governo do presidente Lula, e que esse período conta com um “waiver” (espécie de perdão da dívida) previsto na regra de transição de governos. Mas que, em 2024, sem esse mecanismo, o cenário ficará muito mais desafiador. “Sobre este ano, alguns apontamentos já estão sendo observados”, disse.
