Cerca de 80 países chegaram a um acordo sobre regras para organizar o comércio eletrônico mundial, incluindo o reconhecimento de assinaturas eletrônicas e a proteção contra fraudes online, mas não conseguiram fazer os Estados Unidos se juntarem ao grupo.
Depois de cinco anos de negociações, os coordenadores do grupo — Austrália, Japão e Cingapura –, distribuíram o que chamaram de “texto estabilizado”, que a União Europeia saudou como “notícias históricas” e o Reino Unido tratou como “inovador”.
“Nós negociamos as primeiras regras globais sobre o comércio digital”, afirmou o chefe de comércio da UE, Valdis Dombrovskis, em uma publicação na rede social X.
O Reino Unido afirmou que o acordo fará com que todos os participantes digitalizem documentos e processos aduaneiros, reconhecendo documentos e assinaturas eletrônicas, e estabelecerá salvaguardas legais contra fraudadores online e alegações enganosas sobre produtos.
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O texto afirma que as partes tentarão limitar os spams e proteger dados pessoais, além de oferecer suporte aos países menos desenvolvidos.
No total, 91 dos 166 membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) participaram das negociações, incluindo China, Canadá, Argentina, Nigéria e Arábia Saudita.
Os EUA afirmaram que o novo texto é um importante passo adiante, mas que ainda não é suficiente e que mais trabalho é necessário, inclusive em relação a exceções sobre interesses de segurança essenciais.
“Queremos trabalhar com os membros interessados para encontrar soluções para os problemas remanescentes e levar as negociações para uma oportuna conclusão”, afirmou a embaixadora dos EUA na OMC, Maria Pagan, em comunicado.
Alguns outros países, como o Brasil, a Indonésia e a Turquia, têm outras ressalvas, de acordo com uma fonte comercial baseada em Genebra, acrescentando que, na maioria dos casos, tratam-se de discordâncias menores.
Os envolvidos podem ter dificuldade de tornar os esforços um acordo formal da OMC, porque isso exigiria consenso entre todos os membros. A Índia e a África do Sul têm sido particularmente críticas a acordos que não envolvem todos os membros.
(Reportagem de Emma Farge e Philip Blenkinsop)