A Receita Federal liberou, na manhã desta quarta-feira (24), a consulta ao 3º lote de restituição do Imposto de Renda (IRPF 2024).
No tota, 6.091.572 restituições foram incluídas nesse lote. Segundo a Receita Federal, o crédito, no valor total de R$ 8,5 bilhões, será feito ao longo da próxima quarta (31).
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Como consultar a restituição?
Veja o passo a passo para saber se sua restituição foi incluída nesse lote:
1- Acessar a página da Receita Federal em www.gov.br/receitafederal
2- Clicar em “Meu Imposto de Renda”
3- Entrar no link “Consultar a Restituição“
4- Inserir o CPF, a data de nascimento e o ano de exercício (nesse caso, é o de 2024)
Caso o sistema indicar que o status de declaração “Processa – em fila de restituição”, é preciso aguardar pelas próximas liberações de recursos do Tesouro Nacional, que serão creditadas nos lotes seguintes.
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Quantos lotes terá no IRPF 2024?
A Receita Federal prevê creditar a restituição do IRPF em cinco lotes até o fim de setembro, além de outros cinco lotes residuais entre 31 de outubro de 28 de fevereiro de 2025.
Veja abaixo o calendário das próximas restituições:
| Lote | Data |
| 1º | 31/05/2024 |
| 2º | 28/06/2024 |
| 3º | 31/07/2024 |
| 4º | 30/08/2024 |
| 5º | 30/09/2024 |
Quem tem direito à restituição do IR?
Quem pagou em impostos ao longo de 2023 uma quantia maior do que deveria tem direito à restituição em 2024.
É o caso, por exemplo, de quem faz a declaração completa do imposto de renda e inclui deduções tributárias como gastos com saúde e educação. No cálculo final, o imposto devido acaba sendo menor do que o que já ficou retido na fonte.
O próprio programa da Receita Federal faz esse cálculo na hora da declaração. Mas você também pode usar a calculadora do Imposto de Renda para verificar os resultados.
Como é definida a ordem de pagamento?
Por lei, há uma ordem de prioridade entre as pessoas que declararam seu IRPF. Idosos e pessoas cuja maior fonte de renda é o magistério têm preferência, por exemplo.
No entanto, a data em que a pessoa transmitiu a declaração também influencia na ordem, que segue as seguintes prioridades:
- acima de 80 anos;
- acima de 60 anos, com deficiência ou moléstia grave;
- cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- que fizeram a pré-preenchida ou indicaram Pix para restituição;
- demais.
Segundo a Receita, caso haja empate nos critérios, quem entregou a declaração primeiro tem prioridade.
Como é feita a restituição?
A Receita Federal vai depositar, em 31 de julho, o valor devido em restituição do terceiro lote na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração, de forma direta ou por indicação de chave PIX.
Caso a conta tenha sido desativada ou o resgate não tenha sido possível, o valor da restituição fica disponível para resgate no Banco do Brasil por até um ano.
Após esse prazo, o valor terá que ser resgatado por meio do Portal e-CAC.