O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na noite desta terça-feira que o esforço feito pelo governo no segundo semestre permitirá o cumprimento da meta fiscal de 2024.
A meta do governo é de resultado primário zero este ano, mas com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB).
Apesar do otimismo em relação ao cumprimento da meta em 2024, Haddad citou uma série de desafios a serem enfrentados pelo governo para equilibrar as contas públicas, como as despesas bilionárias contratadas sem fontes de compensação.
Um dos desafios citados por ele foi a aprovação do novo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), que “multiplicou os aportes da União”.
O novo Fundeb foi aprovado em 2020, ainda no governo Bolsonaro. Ele é formado por recursos de impostos e de transferências constitucionais de Estados, Distrito Federal e municípios, além de recursos provenientes da União. Pelas regras em vigor, as contribuições do governo federal subirão de forma gradativa até atingir 23% do fundo em 2026.
De acordo com Haddad, porém, quando o novo patamar do Fundeb foi aprovado, “não se aprovou fonte para isso”.
O ministro avaliou que o Fundeb é um “grande desafio” para 2025 — ano em que o percentual das contribuições da União estará em 21% –, mas que o ápice será atingido em 2026. “Não é uma operação simples”, acrescentou.
LEIA MAIS: Governo e CVM preparam plano para melhorar acesso de empresas menores ao mercado de capitais
Haddad disse ainda que o Orçamento de 2025, a ser encaminhado pelo governo ao Congresso, contará com programas sugeridos pelo setor privado, com as respectivas fontes de receitas. Segundo ele, a proposta é “equilibrada” e traz “mais conforto que a do ano passado”.
“Tudo começa pela área técnica, não há como maquiar números. É muito difícil você fechar um Orçamento, então ele vai equilibrado, mas eu digo a você com muita tranquilidade: essa peça orçamentária me causa mais conforto do que a do ano passado”, disse Haddad.
“A peça orçamentária do ano passado, na minha opinião, subestimava receitas ordinárias e superestimava receitas extraordinárias”, acrescentou. “Quero crer que essa peça de 2025, do ponto de vista técnico, traz uma segurança ainda maior para nós de que estamos em uma trajetória consistente.”
Haddad participou nesta terça-feira, por meio de vídeo, da Conferência Anual do Santander, evento que ocorre em São Paulo.
(Reportagem de Bernardo Caram; reportagem adicional de Victor Borges; texto e reportagem adicional de Fabrício de Castro)
28/08/2023
REUTERS/Adriano Machado