Era 2018. Ele tinha 60 anos, negócios no ramo da educação e um sonho: conquistar o direito de residência permanente nos Estados Unidos.
O empresário, que prefere não se identificar, procurou um escritório de advocacia especializado em vistos de residência para dar entrada num EB-5. O “EB” é de Employment-Based, ou seja, “baseado em emprego”. Os outros EBs, do 1 ao 4, são basicamente isso mesmo. Você tenta tirar baseado no trabalho que você faz – e em como sua mão de obra, ou cabeça de obra, pode ser útil para os Estados Unidos.
O EB-5 é um pouco diferente: ele avalia a sua capacidade de gerar emprego lá. Você precisa investir no mínimo US$ 800 mil em algum projeto de negócio – que deve gerar pelo menos 10 empregos por pelo menos dois anos.
Há projetos americanos autorizados pelo governo para receber “investimentos EB-5”. Você escolhe a partir de uma lista e paga. Em troca, leva um green card para você, para o cônjuge e para filhos menores de 21 anos.
Se o projeto der certo, você ganha dividendos relativos à sua parte do negócio. E depois de um tempo recebe de volta o principal (o dinheiro investido).
À primeira vista, parece simples: pagou, levou. Mas não é bem assim. Se o projeto escolhido não gerar os empregos esperados ou se você não conseguir comprovar a origem dos seus recursos, não vai dar certo. E não, essa segunda parte não é simples como parece.
O empresário aqui do nosso exemplo decidiu investir num projeto de construção de residências no Alabama. Funcionou. “Entrei ainda na primeira fase. Agora está bem desenvolvido, praticamente pronto.” Mas a permissão para viver em solo americano, que é o que interessava, ficou pelo caminho.
A emissão do visto foi recusada pela imigração americana por falta de informações importantes que pudessem comprovar de onde vinham seus recursos. “Eu tinha pró-labore, distribuição de lucros das minhas empresas no Brasil, aluguéis de apartamentos e rendimentos no mercado financeiro. Não houve uma explicação de todas as minhas fontes de renda pela profissional que contratei. Ao acessar o processo depois, vi que faltaram algumas declarações de imposto de renda, por exemplo”, explica.
O brasileiro procurou outro escritório de advocacia que solicitou à imigração americana a reabertura do caso para mandar um novo “dossiê” sobre sua vida financeira. Mas ele ainda aguarda um retorno. “Gastei aproximadamente US$ 30 mil [com taxas e advogados] para reabrir o processo. Estamos torcendo, mas não tem uma garantia.”
Em tempo: US$ 800 mil vão retornar para ele – com ou sem green card no pacote, como veremos adiante.
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Os riscos do EB-5
Em geral, a devolução acontece entre o segundo e o quinto ano do projeto. Mas os especialistas são unânimes ao afirmar que o programa EB-5 envolve riscos. “O projeto pode gerar os 10 empregos, por exemplo, mas depois não vingar”, diz George Cunha, advogado especialistas em direito internacional.
Nesse caso, o green card estaria assegurado. Mas o retorno dos US$ 800 mil, não.
O empresário brasileiro que investiu no Alabama recebe um dividendo de 3% ao ano, referente aos aluguéis do empreendimento. O brasileiro também já foi informado que os US$ 500 investidos em 2018 – valor exigido para o visto EB-5 na época – serão devolvidos em dois anos.
Mas nem sempre é o que acontece. “O projeto pode enfrentar dificuldades e abrir falência”, diz Breno Fernandes, CEO da LIV Immigration Law, escritório especializado em direito internacional.
Um dos casos mais emblemáticos é o do Orlando City Soccer Club. O projeto envolvia a construção de um estádio de futebol e outras instalações ligadas ao clube de futebol Orlando City SC. “O negócio enfrentou atrasos significativos e dificuldades financeiras, o que resultou em problemas na criação de empregos prometida. Muitos investidores do EB-5 não conseguiram obter seus vistos nem recuperar os fundos investidos”, diz o especialista da Liv.
Breno Fernandes também citou o caso da construção de um centro de convenções, chamado de Chicago Convention Center, no valor de US$ 912 milhões. “A SEC acusou os desenvolvedores de fraudar investidores EB-5, alegando que os promotores fizeram declarações falsas sobre o apoio de marcas hoteleiras.”
O projeto do centro de convenções foi interrompido e muitos candidatos ao EB-5, além de perderam grande parte do que tinham investido, ficaram sem o green card.
Para evitar ciladas, a recomendação dos especialistas é buscar projetos que já estão em andamento. Identificar projetos que já tiveram outras fases finalizadas com o dinheiro do EB-5 e o quanto de recursos próprios o responsável pelo projeto está usando também ajudam na peneira. “Se o desenvolvedor está investindo de 30% a 40% do próprio bolso, é um projeto que conta com, pelo menos, a intenção de ter algum êxito”, diz George Cunha.
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Como funciona: custos e prazos
Para tirar o EB-5, o recomendável é o que investidor busque a ajuda de um escritório de advocacia especializado nesse tipo de visto. O custo para iniciar o processo fica em torno de US$ 100 mil, entre honorários de advogados e taxas.
Já o valor de investimento pode variar. Se o projeto for em áreas rurais ou com altos níveis de desemprego – as chamadas TEA (targeted employment areas) – o valor mínimo estabelecido é de US$ 800 mil. Em alguns segmentos, a quantia sobe para U$ 1,05 milhão.
Feito o investimento, e o projeto seguindo de pé, você leva de 12 a 30 meses para ter o EB-5 em mãos. Se o projeto escolhido for em áreas que são prioridade para o governo americano, o processo pode ser mais célere. Na categoria priority application, que trata de áreas rurais, o prazo varia de seis a 14 meses.
Na categoria expedited application, a espera pode ser ainda menor: de três a oito meses. Entram na lista, por exemplo, a construção de clínicas de tratamento para viciados em opioides, substâncias que criaram uma crise de saúde pública. É o a lógica do EB-5, afinal: financiar obras relevantes para os EUA, em troca do direito de viver ali.