Quem faz a declaração completa pode doar parte do Imposto de Renda para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. A Receita tem um mecanismo de renúncia fiscal no qual o contribuinte pode direcionar até 6% do valor a pagar de imposto (ou a receber como restituição) para projetos de instituições filantrópicas.
Caso você tenha imposto a pagar, o valor doado para a instituição escolhida será abatido dessa quantia. Já aqueles que têm imposto a ser restituído, o valor da doação será somado ao que se tem a receber lá na frente.
LEIA MAIS: Inundações no Rio Grande do Sul causam quase R$ 13 bilhões em devastação econômica
A instituição ou projeto pelo qual o valor será destinado é escolhido pelo contribuinte. Apenas instituições cadastradas junto ao governo federal ao longo de 2023 estarão disponíveis no sistema da Receita. No caso de doações para o RS, dá para escolher qualquer um dos mais de 330 municípios atingidos pela tragédia climática ou o próprio estado gaúcho.
Como fazer a doação
Depois de feita a declaração do Imposto De Renda 2024 (antes de enviar os dados à Receita), o contribuinte precisa acessar o campo “Doações Diretamente na Declaração”. Feito isso, é preciso optar se a doação será destinada para algum fundo voltado aos Direitos da Criança e do Adolescente ou aos Direitos da Pessoa Idosa nas respectivas abas que sugerem isso.
É possível doar até 3% para cada um deles (6% no total). O próprio programa da Receita faz o cálculo da soma disponível e aponta o “Valor disponível para Doação”.
Feita a declaração, mais uma etapa será necessária, que é a impressão e o pagamento da Darf (o documento de Arrecadação de Receitas Federais) com os valores doados, que posteriormente, serão compensados no imposto a pagar (ou na restituição a receber).
Se um contribuinte tem R$ 2 mil a serem restituídos, por exemplo, ele pode doar R$ 60 para um fundo voltado à criança e adolescente (3%) mais R$ 60 para um voltado ao idoso (3%). O montante total (R$ 120) será somado à restituição já corrigida pela Selic ou descontado do imposto devido ao Fisco.
O pagamento da Darf pode ser feito em agência bancária ou pela internet até o último dia da declaração (31 de maio). Já os moradores do Rio Grande do Sul têm até o dia 31 de agosto, dado a extensão do prazo por conta das fortes chuvas que atingiram o estado.
Veja abaixo o passo a passo:
Em 2023, as doações somaram R$ 283,76 milhões. Segundo a Receita Federal, o montante poderia ter chegado a R$ 11,65 bilhões. Ou seja: ainda doa-se muito pouco.