Por Martha Beck
Os ministros da área econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão em desacordo sobre o tamanho da meta fiscal de 2025, a poucos dias do prazo para envio da Lei de Diretrizes Orçamentárias ao Congresso, de acordo com duas pessoas com conhecimento do assunto.
O Ministério da Fazenda, liderado por Fernando Haddad, pressiona pela manutenção do objetivo original, de um superávit de 0,5% do PIB. Mas o Ministério do Planejamento, sob o comando de Simone Tebet, prefere uma meta menos ambiciosa e mais realista, disseram as pessoas, que pediram anonimato para discutir assuntos internos.
Enquanto o governo se prepara para enviar a LDO ao Congresso antes do prazo final de 15 de abril, a discórdia realça as dificuldades que o governo Lula tem enfrentado para equilibrar a realidade fiscal do país diante dos desejos de gastos e os esforços de Haddad para convencer os mercados de que está empenhado em equilibrar as contas.
Os investidores querem sinais de que a administração petista planeja controlar os gastos e limitar o deficit. Mas estabelecer metas muito ambiciosas que acabem tendo de ser alteradas também tem um custo de credibilidade para o governo e para os ativos brasileiros.
Haddad desafia pelo menos parte do ceticismo do mercado de que poderia gerar novas receitas fiscais suficientes para cumprir a promessa deste ano de eliminar o déficit primário, que exclui o pagamento de juros. Nos primeiros dois meses do ano, o Brasil arrecadou R$ 467 bilhões em impostos — um recorde para o período. A equipe econômica do governo projeta atualmente um déficit de 0,1% do PIB, dentro do intervalo de tolerância das novas regras de despesa estabelecidas no ano passado.
Ainda assim, analistas acreditam que a administração petista terá de alterar a meta zero nos próximos meses. Eles também permanecem céticos quanto à capacidade do governo de gerar um superávit em 2025. Os mercados projetam déficit primário de 0,7% do PIB em 2024 e de 0,6% no próximo ano, de acordo com a última pesquisa Focus do Banco Central.
Nas últimas semanas, Lula aumentou a pressão sobre Haddad e outros ministros para elevar os gastos, a fim de impulsionar o crescimento, à medida que a economia desacelera e seu índice de aprovação cai.
Ambos os ministérios vão monitorar a arrecadação de impostos nos próximos meses em busca de sinais de que os ganhos de receitas do início do ano são sustentáveis. Esse será um fator crucial para a capacidade de atingir a meta deste ano – se o percentual ficar aquém do objetivo, o governo terá poucas chance de alcançar um resultado mais ambiciosos no próximo, disse uma das pessoas.
Uma revisão da meta para 2025 teria de ser considerada se as receitas não atendessem às expectativas, disse Simone Tebet a repórteres em Brasília no início desta semana.