O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta terça-feira um debate mais aprofundado e alongado sobre a proposta que concede autonomia financeira ao Banco Central, citando questionamentos feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a iniciativa.
Em entrevista à imprensa, o senador disse ser favorável à proposta, mas sugeriu maior amadurecimento do texto com participação de especialistas e servidores da autarquia.
“Acho recomendável que esse debate sobre um incremento da autonomia do Banco Central seja feito de forma mais aprofundada e alongada”, disse Pacheco
O presidente Lula vinha fazendo reiteradas críticas ao BC e ao modelo de autonomia operacional, com foco em ataques contra o atual presidente da autarquia, Roberto Campos Neto, que foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e tem mandato até dezembro. Lula interrompeu as críticas na última semana em meio a uma rápida desvalorização do real, que refletia em parte as incertezas geradas pelas declarações do mandatário.
Em artigo publicado nesta terça-feira no site Poder360, os diretores do BC Ailton Aquino, Diogo Guillen, Otávio Damaso e Renato Gomes defenderam a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dá autonomia financeira ao órgão.
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No texto, os quatro diretores afirmaram que a medida, que pode ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta semana, assegura recursos para “manutenção da excelência” das entregas do BC e ampliação da agenda de inovação.
DESONERAÇÃO
Pacheco também afirmou na entrevista que está na pauta do Senado de quarta-feira o projeto que formaliza a manutenção neste ano da desoneração da folha de setores da economia e municípios, com reoneração gradual a partir de 2025. Segundo ele, as medidas em avaliação para compensar esse benefício elevarão receitas sem aumentar tributos.
Pacheco reafirmou que a compensação pela perda de receitas com a desoneração da folha será composta por uma cesta de medidas, como a repatriação de ativos de brasileiros no exterior, programa de regularização de dívidas com agências reguladoras, atualização de valores de ativos com pagamento de imposto e uso de recursos esquecidos no sistema financeiro.
Também estão no cardápio a taxação de compras de até 50 dólares em sites estrangeiros e tributação de apostas esportivas — medidas já aprovadas anteriormente.
De acordo com o senador, as medidas compensarão o custo da desoneração em 2024, estimado por ele em 18 bilhões de reais, abaixo dos quase 26 bilhões de reais projetados inicialmente pelo governo.
Segundo ele, as compensações para 2025 em diante deverão ser encontradas na elaboração do Orçamento pelo governo.