A Petrobras informou na quinta-feira (7) que seu conselho de administração autorizou o encaminhamento à Assembleia Geral Ordinária (AGO), prevista para 25 de abril de 2024, da proposta de distribuição de dividendos equivalentes a 14,2 bilhões, segundo fato relevante. No pré-mercado, as American Depositary Receipts (ADRs) da petroleira caiam mais de 10% na bolsa de Nova York (Nyse), cotadas a US$ 14,91 na manhã desta sexta-feira.
Segundo a Petrobras, os dividendos propostos já levam em consideração o valor de ações recompradas no quarto trimestre de 2023 de 2,7 bilhões de reais e a correção pela taxa Selic sobre as antecipações de dividendos e JCP relativos ao exercício de 2023, no valor de 1,1 bilhão de reais, “que foram descontados do total da remuneração aos acionistas”.
Caso haja aprovação pela AGO da proposta autorizada pelo conselho nesta quinta-feira, os dividendos totais do exercício de 2023 totalizarão 72,4 bilhões de reais.
A Petrobras afirmou ainda que o lucro remanescente do exercício, após os dividendos e formação de reservas legais e estatutária, totaliza 43,9 bilhões de reais.
Segundo o fato relevante, o conselho propôs que esse montante seja integralmente destinado para a reserva de remuneração do capital (inciso II, artigo 56 do Estatuto Social), com a finalidade de assegurar recursos para o pagamento de dividendos, juros sobre o capital próprio, suas antecipações e recompras de ações.
A reserva estatutária foi aprovada no ano passado, com a gestão da companhia argumentando que precisava aprimorar as regras e ressaltando que ela seria utilizada para garantir recursos a pagamentos de dividendos, embora tal proposta tenha gerado preocupações sobre a remuneração por parte de analistas e acionistas minoritários.
Houve temores, na época do anúncio da nova política, de que a reserva poderia abrigar eventuais recursos excedentes de caixa para depois direcioná-los para novos investimentos, reduzindo assim as perspectivas de dividendos extras.
Já as recompras de ações, efetivadas do quarto trimestre, também fizeram parte da nova política de remuneração da Petrobras, aprovada no ano passado. Quando realizada, o objetivo é a manutenção das ações adquiriras em tesouraria e posterior cancelamento, disse a empresa anteriormente.
(Por Marta Nogueira e Roberto Samora, da Reuters)