Vale, BHP e Samarco encaminham acordo de indenização de R$ 100 bilhões por Mariana, dizem fontes

As mineradoras Vale e BHP, juntamente com sua joint venture Samarco, poderão fechar em breve um acordo com autoridades brasileiras para o pagamento de cerca de R$ 100 bilhõespelo rompimento de barragem em Mariana (MG), afirmaram quatro fontes a par das discussões ouvidas pela Reuters.

A expectativa de três dessas fontes é que um acerto final poderá ser alcançado em outubro. O montante é superior aos R$ 82 bilhões de novos recursos a serem pagos para compensar o desastre, ofertados na última proposta feita pelas companhias, em junho.

Na véspera, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ter a expectativa de que o acordo seja fechado ainda no início de outubro.

“Está bem avançado. A expectativa do presidente Lula está compatível com a realidade. Está bem próximo”, disse uma das fontes, pontuando que faltam apenas “poucos detalhes de texto e também detalhes financeiros”.

“Todos os valores estão sendo discutidos e equilibrados. Atingidos, meio ambiente, saúde, saneamento, pescadores, agricultores e aí vai… é necessário ver o que será executado por cada ente da federação e pelas instituições. É uma conta gigante.”

As negociações envolvem diversas instituições de Justiça, poder público, ministérios públicos federal e estaduais (MG e ES), bem como defensorias públicas da União, Minas Gerais e Espírito Santo, representando as comunidades atingidas.

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Uma segunda fonte afirmou que os governos de Minas Gerais e Espírito Santo já estão em acordo pra fechar e que falta um aval da União.

Uma terceira fonte afirmou que a “corda” dos valores foi esticada “ao limite absoluto” e que, para fechar, será um acerto “com definitividade e quitação de modo a encerrar as pendências” judiciais.

Além do montante novo a pagar às autoridades, para que elas empenhem as ações necessárias para reparar e compensar o rompimento, as mineradoras terão ainda obrigações a fazer previstas no texto, que demandarão ainda investimentos próprios futuros.

As companhias apontam também ter investido um total de R$ 37 bilhões em reparação e compensação desde o rompimento.

Procuradas, Vale, BHP e Samarco reiteraram, em comunicados diferentes, estarem engajadas no processo para estabelecer um acordo que garanta a reparação justa e integral às pessoas atingidas e ao meio ambiente. A BHP adicionou que “segue otimista que um acordo final poderá ser alcançado em breve”.

O colapso da barragem de rejeitos de minério de ferro, que pertencia à Samarco, em novembro de 2015, deixou 19 mortos, centenas de desabrigados, além de atingir o rio Doce em toda a sua extensão, até o mar do Espírito Santo.

As mineradoras haviam fechado um acordo inicial sobre o desastre ainda em 2016, o que criou uma base para implementar reparações, mas que não contou com a assinatura dos Ministérios Públicos federal e estaduais, não fixou um volume de recursos global a ser empenhado e deixou para frente diversas etapas a serem cumpridas, sendo alvo de críticas por diversas partes.

Acordo no Reino Unido

Em meados de julho, BHP e Vale haviam chegado a um acordo para dividir igualmente o custo de quaisquer danos relacionados aos processos no Reino Unido sobre Mariana.

O BHP Group e sua controladora anglo-australiana BHP são réus em uma ação coletiva no Supremo Tribunal inglês, movida por mais de 600 mil requerentes que buscam indenização pelo rompimento da barragem.

A BHP e a Vale pagarão cada uma 50% de qualquer valor aos requerentes nos processos do Reino Unido, nos processos da Holanda e de outros processos no Brasil abrangidos pelo acordo, disse a BHP.

O acordo reforça um acerto anterior assinado em 2016 para que BHP Brasil e Vale contribuam cada uma com 50% para o financiamento da Fundação Renova, que foi criada para garantir a reparação plena e justa dos danos causados ​​pelo rompimento da barragem.

“A BHP acredita que os processos ingleses são desnecessários porque duplicam questões já cobertas pelo trabalho existente e em andamento da Fundação Renova e pelos processos judiciais no Brasil”, afirmou a empresa.

A BHP continuará a se defender nos processos do Reino Unido e não considera que seja responsável perante os requerentes relacionados, acrescentou.

Em março, uma nova ação foi movida contra a Vale e a subsidiária holandesa da Samarco na Holanda, na qual a BHP não é ré, disse a BHP.

Como o processo no Reino Unido não foi instaurado contra a Vale, a BHP apresentou uma ação de contribuição contra a Vale em dezembro de 2022, que agora foi retirada devido ao novo acordo.