O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (10) que a estimativa de valor necessário para compensar as perdas fiscais causadas pela desoneração da folha de pagamento foi recalculada para R$ 17 bilhões a R$ 18 bilhões.
“Nós tínhamos falado em R$ 22 (bilhões), R$ 10 bilhões dos municípios e R$ 12 (bilhões) dos 17 setores. Depois, com a evolução da arrecadação desse ano, foi reestimado esse valor, e ele caiu um pouquinho, para R$17 a R$ 18 bilhões. É com base nisso que nós estamos fazendo a reprojeção da compensação”, disse em entrevista a jornalistas.
Após se reunir mais cedo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o relator do projeto da desoneração no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), o ministro disse que houve avanços nas negociações e há sensibilidade por parte do presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas destacou que o tema é delicado.
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A apreciação da proposta está na pauta do Senado para esta quarta-feira. Haddad disse que redigirá um trecho, com a Receita Federal, de um último objeto de negociação e, “se tudo der certo”, enviará a Wagner ainda nesta quarta.
O ministro também reiterou a necessidade de votar a matéria o mais rápido possível para não interferir no envio dos projetos do Orçamento Federal para 2025.
Na terça-feira, Haddad havia afirmado que a Fazenda enviou um “cardápio” de novas propostas ao Congresso para cobrir as perdas de arrecadação, mas destacou que, caso não sejam aprovadas pelo Congresso, o governo seguirá decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.
O STF decidiu, em maio, que o governo tem 60 dias para apresentar uma fonte de compensação financeira para a desoneração da folha. Sem a compensação, o benefício a empresas e municípios pode perder a validade.
“Tem uma decisão do Supremo, nós temos que cumprir, e ela está em linha com o que pensa a área econômica de buscar o equilíbrio nas contas públicas, inclusive isso tem impacto para o ano que vem, vai ser importantíssimo para fechar o Orçamento do ano que vem”, afirmou.
(Reportagem de Victor Borges)